Freedom of expression and the limits of humor: an analysis of the Porta dos Fundos Case Thiago de Oliveira Rafael Alem de Mello Ferreira RESUMO O presente artigo analisa os limites constitucionais do humor religioso a partir do caso envolvendo o especial “A Primeira Tentação de Cristo”, produzido pelo grupo Porta dos Fundos e exibido pela plataforma…
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Direito e psicanálise: uma investigação sobre o estado da arte das pesquisas contemporâneas e de suas abordagens metodológicas
Law and Psychoanalysis: State of the Art of Contemporary Research and its Methodological Approaches Rosemeri Lopes e Rachel Ferreira Dantas RSSLAC/UniS Resumo: O presente artigo analisa o estado da arte das pesquisas desenvolvidas na interface entre Direito e Psicanálise, com especial atenção às metodologias empregadas na produção científica contemporânea. Embora o diálogo entre esses dois campos…
O novo PIX da Pensão Alimentícia: eficiência tecnológica ou garantia efetiva dos direitos da criança?
Lara Janaína Silva, Francine Rabelo e Carla Ferreira dos Santos Unipa/GEDH Resumo: O presente artigo analisa criticamente o denominado “Pix Pensão”, mecanismo de automatização da cobrança da pensão alimentícia concebido a partir da utilização recorrente das ferramentas eletrônicas de bloqueio e transferência de ativos financeiros disponíveis no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)….
BIOPOLÍTICA E MANIPULAÇÃO DE DADOS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS NOVAS FORMAS DE CONTROLE SOCIAL
BIOPOLITICS AND DATA MANIPULATION: FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE NEW FORMS OF SOCIAL CONTROL Gabrielle Leal Pinto, Mestranda em Direito (PPGD/FDSM) Rafael Lazzarotto Simioni, Doutor em Direito (PPGD/FDSM) RESUMO __________________________________ A biopolítica esteve intimamente relacionada à centralidade do Estado, sendo este o principal ator desses mecanismos de controle. No entanto, com o surgimento do big data e a…