Environmental Democracy and the time frame of indigenous lands: Analysis of discussions between the Brazilian Legislative and Judiciary. Matheus Oliveira Soares Advogado e mestrando em Direito pela FDSM Democracia Ambiental e o marco temporal das terras indígenas: Análise sobre as discussões entre o Poder Legislativo e Judiciário brasileiro. Environmental Democracy and the time frame of…
Mês: março 2026
GEOÖKONOMIE E A RECONFIGURAÇÃO DO PODER GLOBAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA TESE DO DESLOCAMENTO DO PODER MILITAR PARA O PODER ECONÔMICO
GEOECONOMICS AND THE RECONFIGURATION OF GLOBAL POWER João Paulo Moreira, Professor da FACIMPA GEOÖKONOMIE E A RECONFIGURAÇÃO DO PODER GLOBAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA TESE DO DESLOCAMENTO DO PODER MILITAR PARA O PODER ECONÔMICO GEOECONOMICS AND THE RECONFIGURATION OF GLOBAL POWER João Paulo Moreira, Professor da FACIMPA Resumo: O presente artigo examina o conceito de geoeconomia…
A teoria dos princípios em Dworkin e Alexy: crítica à aplicação da ponderação no direito brasileiro
The Theory of Principles in Dworkin and Alexy: A Critique of the Application of Balancing in Brazilian Law Teresa Cristina da Silva Valias Mestranda da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, Constitucionalismo e Democracia, na linha de pesquisa Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais Elias Kallás Filho Professor da Faculdade de Direito do…