Fernanda Filomena Fazoli Gotardelo, Advogada e Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-6540-3547 Resumo: A presente pesquisa analisa o debate ocorrido no ano de 1933 entre os juristas Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre quem deveria ser o guardião da Constituição. Sob a perspectiva normativista, Kelsen defende que…
Categoria: Artigos
ESTADO DE EXCEÇÃO ENTRE NORMA E VIDA: GENEALOGIA, TRANSFORMAÇÕES E ATUALIDADE DO PARADIGMA EM WALTER BENJAMIN, CARL SCHMITT E GIORGIO AGAMBEN
Juliano Henrique Pereira dos Santos, Professor da Unism Resumo O artigo desenvolve uma reconstrução genealógica e crítica do conceito de estado de exceção a partir de três eixos teóricos fundamentais: Walter Benjamin, Carl Schmitt e Giorgio Agamben. A hipótese central sustenta que o estado de exceção deixa de ser um mecanismo jurídico excepcional para se…
A PRODUÇÃO DE PROVAS DE GEOLOCALIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, UMA ANÁLISE A FALTA DE PRIVACIDADE
THE PRODUCTION OF GEOLOCATION EVIDENCE IN LABOR LAW AND ITS RELATIONSHIP WITH THE GENERAL DATA PROTECTION LAW, AN ANALYSIS OF THE LACK OF PRIVACY Iago Penha Maciel, Mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM Rafael Alem Mello Ferreira, Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor…
Democracia Ambiental e o marco temporal das terras indígenas: Análise sobre as discussões entre o Poder Legislativo e Judiciário brasileiro.
Environmental Democracy and the time frame of indigenous lands: Analysis of discussions between the Brazilian Legislative and Judiciary. Matheus Oliveira Soares Advogado e mestrando em Direito pela FDSM Democracia Ambiental e o marco temporal das terras indígenas: Análise sobre as discussões entre o Poder Legislativo e Judiciário brasileiro. Environmental Democracy and the time frame of…
GEOÖKONOMIE E A RECONFIGURAÇÃO DO PODER GLOBAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA TESE DO DESLOCAMENTO DO PODER MILITAR PARA O PODER ECONÔMICO
GEOECONOMICS AND THE RECONFIGURATION OF GLOBAL POWER João Paulo Moreira, Professor da FACIMPA GEOÖKONOMIE E A RECONFIGURAÇÃO DO PODER GLOBAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA TESE DO DESLOCAMENTO DO PODER MILITAR PARA O PODER ECONÔMICO GEOECONOMICS AND THE RECONFIGURATION OF GLOBAL POWER João Paulo Moreira, Professor da FACIMPA Resumo: O presente artigo examina o conceito de geoeconomia…
A teoria dos princípios em Dworkin e Alexy: crítica à aplicação da ponderação no direito brasileiro
The Theory of Principles in Dworkin and Alexy: A Critique of the Application of Balancing in Brazilian Law Teresa Cristina da Silva Valias Mestranda da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, Constitucionalismo e Democracia, na linha de pesquisa Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais Elias Kallás Filho Professor da Faculdade de Direito do…
A importância da mobilização de aportes da antropologia para a observação da prática do fazer jurídico, especificamente no contexto do tribunal do júri
The importance of anthropological insights for understanding legal practice, with particular reference to the Jury Trial Fabiana Silva Bittencourt Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. A importância da mobilização de aportes da antropologia para a observação da prática…
Às portas da Lei: a modernidade kafkiana
At the gates of the Law: kafkaesque modernity Adrielli Marques Braidotti Camargo Mestranda em Direito (PPGD/FDSM) ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5226-8058 Rafael Lazzarotto Simioni Doutor em Direito, Prof. Do PPGD/FDSM ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8484-4491 Às portas da Lei: a modernidade kafkiana At the gates of the Law: kafkaesque modernity Adrielli Marques Braidotti Camargo Mestranda em Direito (PPGD/FDSM) ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5226-8058 Rafael Lazzarotto Simioni Doutor…
O direito avaliado: perfil, racionalidade e limites da abordagem jurídica nas provas do ENADE no Brasil
The assessed Law: profile, rationality, and limits of the legal approach in ENADE exams in Brazil Renata dos Santos Lima Pesquisadora do IPED O direito avaliado: perfil, racionalidade e limites da abordagem jurídica nas provas do ENADE no Brasil The assessed Law: profile, rationality, and limits of the legal approach in ENADE exams in Brazil…
Dilemas da Justiça: um mapa comparado de experimentos mentais e seus impactos no direito
Valentina Arboleda Restrepo Tomás Jerónimo Valderrama Ríos Universidad Iberoamericana Dilemas da Justiça: um mapa comparado de experimentos mentais e seus impactos no direito Justice Dilemmas: A Comparative Map of Thought Experiments and Their Impacts on Law Dilemas de la Justicia: un mapa comparado de experimentos mentales y sus impactos en el derecho Valentina Arboleda Restrepo…