Freedom of expression and the limits of humor: an analysis of the Porta dos Fundos Case Thiago de Oliveira Rafael Alem de Mello Ferreira RESUMO O presente artigo analisa os limites constitucionais do humor religioso a partir do caso envolvendo o especial “A Primeira Tentação de Cristo”, produzido pelo grupo Porta dos Fundos e exibido pela plataforma…
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Direito e psicanálise: uma investigação sobre o estado da arte das pesquisas contemporâneas e de suas abordagens metodológicas
Law and Psychoanalysis: State of the Art of Contemporary Research and its Methodological Approaches Rosemeri Lopes e Rachel Ferreira Dantas RSSLAC/UniS Resumo: O presente artigo analisa o estado da arte das pesquisas desenvolvidas na interface entre Direito e Psicanálise, com especial atenção às metodologias empregadas na produção científica contemporânea. Embora o diálogo entre esses dois campos…
O novo PIX da Pensão Alimentícia: eficiência tecnológica ou garantia efetiva dos direitos da criança?
Lara Janaína Silva, Francine Rabelo e Carla Ferreira dos Santos Unipa/GEDH Resumo: O presente artigo analisa criticamente o denominado “Pix Pensão”, mecanismo de automatização da cobrança da pensão alimentícia concebido a partir da utilização recorrente das ferramentas eletrônicas de bloqueio e transferência de ativos financeiros disponíveis no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)….
BIOPOLÍTICA E MANIPULAÇÃO DE DADOS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS NOVAS FORMAS DE CONTROLE SOCIAL
BIOPOLITICS AND DATA MANIPULATION: FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE NEW FORMS OF SOCIAL CONTROL Gabrielle Leal Pinto, Mestranda em Direito (PPGD/FDSM) Rafael Lazzarotto Simioni, Doutor em Direito (PPGD/FDSM) RESUMO __________________________________ A biopolítica esteve intimamente relacionada à centralidade do Estado, sendo este o principal ator desses mecanismos de controle. No entanto, com o surgimento do big data e a…
O guardião da constituição: Hans Kelsen, o viajante cansado / The guardian of the constitution: Hans Kelsen, the weary traveler
Fernanda Filomena Fazoli Gotardelo, Advogada e Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-6540-3547 Resumo: A presente pesquisa analisa o debate ocorrido no ano de 1933 entre os juristas Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre quem deveria ser o guardião da Constituição. Sob a perspectiva normativista, Kelsen defende que…
ESTADO DE EXCEÇÃO ENTRE NORMA E VIDA: GENEALOGIA, TRANSFORMAÇÕES E ATUALIDADE DO PARADIGMA EM WALTER BENJAMIN, CARL SCHMITT E GIORGIO AGAMBEN
Juliano Henrique Pereira dos Santos, Professor da Unism Resumo O artigo desenvolve uma reconstrução genealógica e crítica do conceito de estado de exceção a partir de três eixos teóricos fundamentais: Walter Benjamin, Carl Schmitt e Giorgio Agamben. A hipótese central sustenta que o estado de exceção deixa de ser um mecanismo jurídico excepcional para se…
A PRODUÇÃO DE PROVAS DE GEOLOCALIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, UMA ANÁLISE A FALTA DE PRIVACIDADE
THE PRODUCTION OF GEOLOCATION EVIDENCE IN LABOR LAW AND ITS RELATIONSHIP WITH THE GENERAL DATA PROTECTION LAW, AN ANALYSIS OF THE LACK OF PRIVACY Iago Penha Maciel, Mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM Rafael Alem Mello Ferreira, Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor…
Democracia Ambiental e o marco temporal das terras indígenas: Análise sobre as discussões entre o Poder Legislativo e Judiciário brasileiro.
Environmental Democracy and the time frame of indigenous lands: Analysis of discussions between the Brazilian Legislative and Judiciary. Matheus Oliveira Soares Advogado e mestrando em Direito pela FDSM Democracia Ambiental e o marco temporal das terras indígenas: Análise sobre as discussões entre o Poder Legislativo e Judiciário brasileiro. Environmental Democracy and the time frame of…
GEOÖKONOMIE E A RECONFIGURAÇÃO DO PODER GLOBAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA TESE DO DESLOCAMENTO DO PODER MILITAR PARA O PODER ECONÔMICO
GEOECONOMICS AND THE RECONFIGURATION OF GLOBAL POWER João Paulo Moreira, Professor da FACIMPA GEOÖKONOMIE E A RECONFIGURAÇÃO DO PODER GLOBAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA TESE DO DESLOCAMENTO DO PODER MILITAR PARA O PODER ECONÔMICO GEOECONOMICS AND THE RECONFIGURATION OF GLOBAL POWER João Paulo Moreira, Professor da FACIMPA Resumo: O presente artigo examina o conceito de geoeconomia…
A teoria dos princípios em Dworkin e Alexy: crítica à aplicação da ponderação no direito brasileiro
The Theory of Principles in Dworkin and Alexy: A Critique of the Application of Balancing in Brazilian Law Teresa Cristina da Silva Valias Mestranda da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, Constitucionalismo e Democracia, na linha de pesquisa Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais Elias Kallás Filho Professor da Faculdade de Direito do…