Willian Francisco Teixeira Mestrando em Direito Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) ORCID: https://orcid.org/0009-0000-6112-6510 DEMOCRACIA DIGITAL NO PODER LEGISLATIVO: POVO ATIVO E MEDIAÇÃO INSTITUCIONAL DIGITAL DEMOCRACY IN THE LEGISLATIVE POWER: ACTIVE PEOPLE AND INSTITUTIONAL MEDIATION Willian Francisco Teixeira Mestrando em Direito Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) ORCID: https://orcid.org/0009-0000-6112-6510 RESUMO O…
Autor: InterHumanidades
A nova mudança estrutural da esfera pública em Jürgen Habermas: diálogo entre comunicação digital, democracia e direito constitucional
Prof. Rafael Simioni Pós-Doutor em Direito, professor do PPGD/FDSM Resumo: Este ensaio analisa a obra Ein neuer Strukturwandel der Öffentlichkeit und die deliberative Politik (2022), de Jürgen Habermas, que retoma o conceito de esfera pública sob as condições da comunicação digital contemporânea. Habermas propõe compreender a fragmentação das mídias e o poder das plataformas como uma nova…
A fabricação do direito em Bruno Latour: uma etnografia do direito
Ricardo Sanches Amaral (PPGD/UCM) Resumo: O artigo examina criticamente a obra La fabrique du droit: une ethnographie du Conseil d’État (2002), de Bruno Latour, que propõe uma etnografia do direito como prática de fabricação, observando o funcionamento interno do Conselho de Estado francês. A partir da teoria ator-rede e da antropologia simétrica, Latour descreve o direito não…
Resenha: MEILLASSOUX, Quentin. Après la finitude
Diogo C. Silva I. Quentin Meillassoux — Après la fintude Quentin Meillassoux (nascido em 1967) é um filósofo francês contemporâneo que se tornou uma das figuras centrais do chamado “realismo especulativo” (ou “novo realismo”) no contexto da filosofia continental. Ele foi orientado por Alain Badiou e manteve uma relação intelectual estreita com a cena filosófica…
O processo estrutural no Brasil e na Colômbia: formação histórica, desenho conceitual e importância para enfrentar problemas jurídicos complexos em sociedades desiguais
María José Santiago Professora da UCPP, pesquisadora na área de derecho processual comparado Resumo: Este artigo reconstrói a formação histórica do processo estrutural no Brasil e na Colômbia, de suas raízes na litigância pública e nas structural injunctions ao desenvolvimento brasileiro e colombiano contemporâneos. Expõem-se objetivos (reorganizar estruturas que produzem violações), motivações históricas (insuficiência de remédios…
Resenha: TEUBNER, Gunther. Fragmentos constitucionais
Rafaela Teodoro Sampaio (Advogada, Mestra em Direito) I. Gunther Teubner, Fragmentos Constitucionais Gunther Teubner (nascido em 30 de abril de 1944) é um jurista e sociólogo do direito alemão de destaque internacional, especialmente no âmbito da sociologia jurídica e da teoria do direito contemporâneo. Teubner foi professor de direito privado na Universität Bremen (1977-1981) e,…
Constitucionalismo global em Chris Thornhill: uma visão latino-americana
Juliana Aquino Losa (Doutora em Direito. Professora da UBS) Resumo: O artigo reconstrói a proposta de Christopher Thornhill sobre constitucionalismo global, entendendo-a como uma sociologia de conceitos que explica a interpenetração entre ordens jurídicas nacionais e transnacionais na consolidação democrática contemporânea. A partir de obras centrais do autor, analisa-se como crises democráticas, populismo e integração…